Ministério aumenta verba para cirurgias em crianças com cardiopatia congênita e HCM pretende ampliar em 50% o número de procedimentos

O Ministério da Saúde lançou plano nacional que tem por objetivo ampliar o atendimento de crianças com cardiopatia congênita no Sistema Único de Saúde (SUS) em 30% ainda este ano. Como um dos 69 centros de referências nacionais em cirurgia destas crianças, o Hospital da Criança e Maternidade (HCM), de Rio Preto, já pretende aumentar em, pelo menos, 50% o número de cirurgias, hoje de 17 por mês, em média.

“Temos equipe multiprofissional completa e modernas instalações e equipamentos que nos dá condições de realizar 30 cirurgias por mês, no primeiro momento, e buscando dobrar o total de pacientes atendidos posteriormente”, afirmou Dr. Jorge Fares, diretor-executivo da Funfarme – Fundação Faculdade Regional de Medicina, a qual complexo hospitalar integra o HCM. Dr. Jorge Fares participou da reunião em São Paulo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, junto com o cirurgião cardíaco pediátrico Ulisses Croti, chefe do Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica do HCM.

Duas decisões do Ministério viabilizam o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita:

- assim como ocorre com os transplantes de órgãos e tecidos, o pagamento de cada cirurgia será fora do extra-teto, ou seja, à parte do orçamento programado para a instituição. É, portanto, dinheiro a mais destinado ao HCM, não sendo retirado de verba do hospital nem do município nem do Estado de São Paulo;

- o valor a ser pago pelo procedimento será aumentado em 75% sobre o atual valor praticado na tabela do SUS.

HCM pode atender crianças de todo o Brasil

Dr. Ulisses Croti ressaltou que o Hospital da Criança e Maternidade buscará atender crianças de todo o país. “Temos uma equipe completa, centro cirúrgico e hospital modernos, completos e a parceria da Amicc (Associação dos Amigos da Criança com Câncer), que dá um suporte muito importante ao paciente e sua família, durante sua estada em Rio Preto”, declarou.

Conheça o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita

Segundo o Ministério da Saúde, a meta inicial é ampliar em 30% o número de cirurgias feitas na rede pública de saúde com investimento de R$ 91,5 milhões já neste ano, o que representa aumento de 75,2% do orçamento anual destinado às cirurgias cardíacas pediátricas, cujo custo estava em torno de R$ 52,2 milhões.

Com isso, serão possíveis mais 49 procedimentos da tabela SUS relacionados a esse tipo de tratamento. Segundo o Ministério, a meta é realizar 3.400 procedimentos hospitalares a mais por ano, passando de 9,2 mil para 12,6 mil neste ano. Com o aumento de 30% do atendimento, o SUS terá capacidade de tratar todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no primeiro ano de vida.

De acordo com o ministro, a forma de financiamento será alterada. Atualmente o repasse é feito por meio do Teto da Média e Alta Complexidade. A partir de agora, o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação será responsável pelo custeio, o que garantirá o pagamento pós-produção de todos os procedimentos realizados. Com isso, os 69 hospitais atualmente habilitados no SUS para esse tipo de atendimento ficarão sob o monitoramento da sua produção em cirurgia cardiovascular.

Além disso, o desempenho de tais hospitais será avaliado pelo Ministério da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. Os resultados da avaliação orientarão as medidas a serem tomadas quanto à manutenção, suspensão ou ampliação das habilitações.

“A diferença é que um plano que paga por procedimento, exige contrapartida do serviço, que tem que produzir para receber e que está sendo monitorado. Quem não cumprir a meta não receberá mais os recursos e poderemos, a partir daí, ter certeza da produção dos serviços. Hoje temos metade dos serviços credenciados para as cirurgias pediátricas que não produzem o que está cadastrado, mas recebem o recurso. Então, mudamos o modelo e isso vai ser um avanço importante”, ressaltou Barros.

Cardiopatia congênita é 3ª maior causa de mortes

A cardiopatia congênita é a terceira maior causa de morte de bebês antes de completar 30 dias, correspondendo a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e a 20% a 40% das mortes decorrentes de malformações. Estima-se que nasçam cerca de 30 mil crianças cardiopatas todos os anos no Brasil. A doença pode ser diagnosticada durante o pré-natal ou no período neonatal.

Dos cerca de 2 milhões de brasileiros que nascem a cada ano, em média 1% tem cardiopatia congênita (doenças do coração de nascença).                       

Do total de nascidos em território nacional, estima-se que 80%, algo em torno de 23 mil, precisem de intervenção cirúrgica cardíaca em algum momento da vida – metade deles, ainda no primeiro ano.