Em apoio à campanha nacional Maio Laranja, o Hospital da Criança e Maternidade (HCM), de São José do Rio Preto, intensifica neste mês as ações de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa visa ampliar a atenção para o tema e fortalecer o acolhimento das vítimas por meio do Projeto Acolher, referência regional no atendimento a casos de violência sexual.
A campanha Maio Laranja tem como marco o dia 18 de maio o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e alerta para uma realidade alarmante, cerca de 500 mil menores são explorados sexualmente todos os anos no Brasil, segundo dados oficiais.
No HCM, os casos de suspeita de abuso são tratados com seriedade e agilidade. Assim que há um indício, a equipe do hospital lavra um boletim de ocorrência para que o delegado de polícia analise o caso. Constatado abuso, aciona-se então o Instituto Médico Legal, que realiza a perícia diretamente na unidade. A partir desse ponto, o caso é encaminhado com rapidez para a Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto.
“O Projeto Acolher é essencial. Precisamos dar todo apoio e liberdade aos profissionais do HCM, essa importante instituição do nosso complexo hospitalar. A sociedade precisa dessa proteção. Estou à disposição para o que for preciso para apoiá-los nessa importante causa”, afirmou Dr. Horácio Ramalho, diretor executivo da Funfarme.
O Projeto Acolher foi criado com o objetivo de oferecer um atendimento especializado, humanizado e sistematizado a vítimas de violência sexual. A equipe é formada por médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros, treinados para atuar 24 horas por dia em situações de emergência. O projeto também promove a profilaxia pós-exposição a HIV, hepatites virais, outras infecções sexualmente transmissíveis e a prevenção de gravidez, garantindo um cuidado integral e imediato às vítimas.
“Quando nós denunciamos não estamos acusando ninguém, estamos simplesmente dizendo que há uma suspeita e não há problema nisso. Posteriormente a justiça vai investigar e tomar as decisões e não podemos deixar passar casos de crianças que possam estar passando por abusos. Só assim, com esse trabalho em equipe e com engajamento, podemos promover um atendimento humanizado e ágil para atender às vítimas”, disse Dra. Marina Catuta, vice-diretora administrativa do HCM.
Além da assistência médica e emocional, o acolhimento é realizado em salas reservadas, com foco absoluto na privacidade e no sigilo das informações, proporcionando segurança às vítimas e seus familiares.
“É de extrema importância a integração de todos esses serviços e a celeridade nesse tipo de atendimento. O Acolher faz um grande trabalho de profilaxia, encaminhamento continuado e humanização. A denúncia é fundamental para a responsabilização e afastamento do agressor”, destacou a psicóloga judiciária Railda Ferreira das Neves Galbiati, coordenadora do NAICA (Núcleo de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto.
Apesar dos esforços, estima-se que apenas 10% dos casos de abuso chegam ao Judiciário. Segundo a vice-diretora administrativa do HCM, Dra. Marina Catuta, é preciso ampliar a conscientização para aumentar a taxa de denúncias. “Quando denunciamos, não estamos acusando, mas comunicando uma suspeita. A justiça irá investigar. Não podemos ignorar sinais de abuso. O trabalho em equipe e o engajamento são fundamentais para um atendimento humanizado e ágil às vítimas”, disse.
O Projeto Acolher atende crianças e adolescentes de até 14 anos na emergência pediátrica do HCM, mulheres adultas na emergência obstétrica e homens a partir de 14 anos no Hospital de Base. O projeto está disponível para casos espontâneos ou por encaminhamento, e todos os atendimentos seguem protocolos que garantem acolhimento digno e apoio psicológico contínuo.
Panorama da violência sexual no Brasil
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou 91,5% na última década. Somente em 2023, foram registrados 83.988 casos de estupro contra menores de idade, sendo que:
· 32% das vítimas tinham entre 10 e 13 anos de idade
· 64% dos crimes foram cometidos por familiares
“Em 2024, a Vara da Infância e Juventude de Rio Preto recebeu 282 pedidos de proteção. Nas Varas Criminais foram realizadas 178 audiências e 344 entrevistas com pais e/ou responsáveis de vítimas em potencial. Esses dados reforçam a urgência de políticas públicas eficazes e de serviços especializados como o Projeto Acolher”, ressalta Railda.
